Duas mulheres foram condenadas a dois anos de reclusão, em regime aberto, pelo furto de um celular no banheiro de uma pizzaria em João Pessoa, fato ocorrido no dia 18 de agosto de 2019. Elas foram incursas nas sanções do artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal (furto qualificado pelo concurso de agentes)....
A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível da Capital, condenou a construtora Mashia Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, além de danos materiais, a um casal que sofreu transtornos em seu imóvel residencial durante a construção de um edifício pela ré. O processo...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da advogada Catherine Rolim Nogueira a uma pena de oito anos de reclusão no regime semiaberto. Ela foi condenada pela prática do crime de estelionato. A sentença, proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Cajazeiras, julgou procedente a denúncia do Ministério Público, enquadrando-a...