As empresas Magno e Filhos Ltda. e LG Eletronics da Amazônia Ltda. deverão pagar uma indenização, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de um consumidor que adquiriu um aparelho de ar condicionado e, com apenas seis meses de uso, apresentou defeito. A sentença é da juíza Silvana Carvalho...
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10×7: Vereadores arquivam mais uma denúncia contra o prefeito de Bayeux Berg Lima
A Câmara Municipal de Bayeux arquivou na noite desta quinta-feira (23), mais um pedido de cassação do prefeito Berg Lima. Dez vereadores votaram pela cassação e sete pelo arquivamento, mas para cassar o prefeito era necessário doze dos dezessete votos, ou seja, a maioria qualificada. A sessão durou mais de doze horas e foi encerrada...
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Prefeito Marcos Eron garante construção de policlínica especializada em parto humanizado
A Prefeitura Municipal de Monte Horebe entregará em breve uma Policlínica com espaço para Parto Normal Humanizado, sendo um dos municípios pioneiros nessa modalidade em toda região. No Brasil, o Estado de São Paulo é considerado referência neste modelo de parto na Casa Ângela. A conclusão da policlínica foi garantida pelo prefeito Marcos Eron, durante...
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Pedido de vista adia decisão sobre competência para julgar ação contra ex-procurador do Estado
O desembargador João Benedito da Silva pediu vista, na sessão desta quinta-feira (23) da Câmara Criminal, do Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000684-67.2019.815.0000, interposto pelo Ministério Público estadual contra decisão do Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que declinou para a Justiça Eleitoral a competência para processar e julgar uma ação...