A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (23), denegar a Ordem de Habeas Corpus nº 0811720-73.2019.815.0000, que objetivava o trancamento da ação penal que tramita na 5ª Vara Criminal de João Pessoa contra o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama. O colegiado seguiu o voto do relator...
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Fux suspende por tempo indeterminado criação de juiz de garantias
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (22) suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, informa o jornalista Fausto Macedo. A figura do juiz de garantias está prevista na lei anticrime sancionada por Jair Bolsonaro, e que tinha a oposição do ministro da Justiça, Sergio Moro. O entendimento...
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Por atraso de mais de 8 horas em voo, empresa aérea deve pagar R$ 5 mil de danos morais
A juíza Silvana Carvalho Soares, da 5ª Vara Cível da Capital, condenou a empresa Tam Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de um homem que teve de esperar mais de 8 horas para embarcar no voo Miami/São Paulo/João Pessoa, não tendo recebido sequer...
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Agentes de saúde cobram reajuste e ameaçam paralisar atividades em JP
Agentes comunitários de Saúde de João Pessoa ameaçam não repassar os dados do cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital, caso a Prefeitura não conceda o reajuste salarial da categoria ainda neste mês de janeiro. Com o subsídio atual de R$1.250, os servidores passariam a receber R$1500. Ao Portal , o vice-presidente...