A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0008253-23.2018.815.0011, proveniente da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande e apresentada pela defesa de Ronaldo Pereira da Silva. Ele foi condenado a uma pena sete anos de reclusão, em regime inicial fechado, por traficar quase cinco quilos de...
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Fátima Bezerra e Abraham Lincoln são os novos presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Cíveis do TJPB
Os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti e Abraham Lincoln da Cunha Ramos foram escolhidos, por aclamação, para serem os novos presidentes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escolha ocorreu no início das sessões ordinárias na manhã desta terça-feira (21). Os magistrados ficarão a frente dos órgãos fracionários até janeiro...
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Acusado de feminicídio tem pena de 16 anos de prisão mantida pela Câmara Criminal
Ao julgar a Apelação Criminal nº 0000217-87.2018.815.0141, oriunda da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou Francisco Thauan de Oliveira Sousa a uma pena de 16 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte da própria esposa, com dois tiros...
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Desembargador Joás de Brito assume a Presidência da Câmara Criminal do TJPB pela segunda vez
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho é o novo presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em substituição ao desembargador Ricardo Vital de Almeida. A eleição aconteceu no início da primeira sessão deste ano, realizada na manhã desta terça-feira (21). A escolha de Joás de Brito para presidir pela segunda vez...