O deputado federal Gervásio Maia (PSB) gravou um vídeo no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, criticando, segundo ele, a decisão do governador João Azevedo de privatizar a Cagepa em consequência do Marco Regulatório do Saneamento Básico. O parlamentar afirmou que a luta contra a privatização da empresa pública de distribuição de água potável...
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Preso da ‘Operação Chave Mestra’ tem Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do TJPB
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira, (10), negou a ordem de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Adriano do Nascimento Barbosa, denunciado e preso pela prática, em tese, dos crimes de furto triplamente qualificado, receptação e associação criminosa, em concurso material. O relator...
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Caso Geo Tambaú: MPPB vai recorrer de decisão que absolveu um adolescente e concedeu liberdade assistida a outros três
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai interpor um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que absolveu um adolescente e estendeu os efeitos da liberdade assistida a outros três envolvidos no caso da escola Geo Tambaú, em João Pessoa. A decisão...
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Celeridade.TJPB analisará 276 feitos nesta quinta (12) e sexta-feira (13
Nesta quinta-feira (12), a Segunda Câmara Cível se reunirá extraordinariamente para analisar oito recursos, enquanto a Câmara Criminal apreciará 83 feitos em sua 90ª sessão ordinária, ambas com início previsto para as 9h. Já na sexta-feira (13), a Primeira Câmara Cível analisará 146 processos judiciais eletrônicos (PJe) e quatro físicos e o Conselho da Magistratura...