O presidente do Tribunal de Contas do Estado-TCE, Arnóbio Viana, admitiu nesta segunda-feira, 02, no em um programa local de tv , que o município de Patos poderá sofrer uma intervenção administrativa por conta de irregularidades. De acordo com o conselheiro, o motivo seria os gastos do município com as despesas de pessoal, com...
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti deferiu o pedido liminar e determinou que o Município de João Pessoa mantenha, no ano de 2020, a inclusão de uma aluna com deficiência no 5º ano do Ensino Fundamental de uma escola municipal situada na Capital. O colégio havia procedido a aprovação da mesma para o 6º...
Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a consumidora que teve o corte no fornecimento de energia elétrica em sua residência, sem ter sido previamente notificada. Desta forma, o colegiado negou provimento ao recurso da Energisa Paraíba...