O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu e a Justiça deferiu o pedido de antecipação de tutela, determinando a internação compulsória de um idoso em situação de rua na BR-230 e na PB-090, próximo ao município de Ingá (a 95 quilômetros de João Pessoa). A ação de internação compulsória foi ajuizada pela promotora de Justiça...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir que os requerimentos de benefícios previdenciários sejam analisados em, no máximo, 30 dias. Investigação realizada pelo MPF em Juazeiro do Norte (CE) demonstrou que o INSS tem levado mais de seis meses para analisar...
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV) ressaltou a importância das alianças políticas ao ser questionado sobre o assunto, durante a entrega do Centro Cultural Jackson do Pandeiro localizado no Vale das Palmeiras, no Cristo, na manhã desta segunda-feira (18). “Nós fazemos política com aliança. Com compromisso com as pessoas que nos ajudam a...
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, estabeleceu o prazo de 30 dias, para que o Município de João Pessoa proceda, especialmente, com aumento no número de leitos e elaboração de plano estratégico para realização das cirurgias eletivas no Hospital Ortotrauma de Mangabeira, popularmente...