Um reeducando da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca da Capital foi contratado pela Prefeitura de João Pessoa e passará a prestar serviços no Hospital Regional do Valentina. Também, neste ano, outro reeducando foi contratado para trabalhar como maqueiro no Hospital Ortotrauma de Mangabeira, mais conhecido como Trauminha. Para o juiz José...
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Mantida sentença que condenou réus pelos crimes de casa de prostituição e exploração sexual de menor
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento às apelações nº 0000549-77.2015.815.0911, oriundas da Vara Única da Comarca de Serra Branca, interpostas por Josilene Moura de Almeida e Paulo Ricardo de Souza. Eles foram condenados a uma pena de seis anos de reclusão e 20 dias-multa, cada um, por manterem casa de...
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Mantida condenação que obriga Estado a realizar melhorias na Cadeia Pública de Itabaiana
O Estado da Paraíba terá que realizar melhorias na Cadeia Pública do Município de Itabaiana, dentro do prazo de 60 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a...
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Grupo de Feminicídio discute atendimento a crimes na Defensoria Pública
Grupo de Feminicídio discute atendimento a crimes na Defensoria Pública O Grupo Interinstitucional de Feminicídio da Paraíba, criado para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios), reuniu, nesta segunda-feira (29), integrantes da Defensoria Pública do Estado, em João Pessoa, para discutir os protocolos de atendimento dos crimes de...