A Justiça catarinense decidiu que o empresário Luciano Hang, dono da Havan, terá que colocar a mão no bolso para indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ordem partiu do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), nesta quinta-feira (30), e prevê o pagamento de R$ 33.333,33 por danos morais. O motivo?...
O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (31), na Granja Santana, em João Pessoa, memorando de entendimento com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que tem o objetivo de fortalecer a política pública de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes em áreas como saúde e nutrição, educação, proteção contra violências,...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (31), uma sessão especial para conceder o título de cidadã paraibana à cientista Karina Massei. A honraria foi proposta pelo deputado Luciano Cartaxo e reconhece a relevante contribuição de Karina para a pesquisa, conservação e educação ambiental no Estado. A cerimônia contou com a presença de...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu, por unanimidade, medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 2.033/2023, do município de Guarabira, que autorizava o repasse de incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde (ACS) efetivos. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...