No próximo dia 31 de maio, termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é chegar a 39,5 milhões até o fim do prazo. O preenchimento e a entrega podem ser...
O desembargador José Ricardo Porto decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0810682-84.2023.8.15.0000, não homologar o acordo extrajudicial firmado pelo sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação com o Estado da Paraíba e a PBPrev visando a implantação e o pagamento da Bolsa Desempenho aos professores inativos (aposentados e pensionistas). O desembargador afirmou que...
A oposição na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) sofreu mais uma derrota judicial ao ter seu recurso negado pela ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho em Brasília. A oposição havia entrado com uma correição contra a decisão do desembargador Paulo Maia, que manteve a recondução de Buega à...
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), foi criada a “Força-tarefa de combate aos Crimes relacionados ao abuso sexual infantil”, com atuação em todo o Estado. O grupo é formado pela Polícia Federal (PF), pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do...