Pelo menos 2.196 pagamentos do abono do PIS/Pasep de 2022 (ano-base de 2020) foram feitos a beneficiários que não cumpriam os requisitos legais. A estimativa é que R$ 2,623 milhões tenham sido pagos indevidamente. A conclusão é de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no extinto Ministério do Trabalho e Previdência, hoje Ministério do Trabalho e Emprego....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta quinta-feira (2), uma fiscalização rigorosa de toda a sociedade sobre quem está recebendo o Bolsa Família. Ele assinou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que recria o programa de transferência de renda e a rede de fiscalização pública e controle social do Cadastro Único (CadÚnico). Esse...
Formulário foi disponibilizado na Internet pelo órgão ministerial, que esclarece a atuação do MPPB e do Judiciário na defesa do direito do consumidor O MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba, disponibiliza a partir desta quinta-feira (2/03), um formulário online para o cadastro de reclamações dos consumidores que possuem contratos com a Braiscompany (acesse AQUI). O objetivo...
O governador João Azevêdo esteve, nesta quinta-feira (2), nos municípios de Cuité, Sossego e Cubati, no Curimataú paraibano, ocasião em que entregou obras de travessia urbana, reformas de escolas e recuperação de sistema de abastecimento de água. As ações representam investimentos superiores a R$ 11,1 milhões. O chefe do Executivo estadual fez um balanço positivo...