Categoria: paraiba

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Pós pedido de reconsideração devido a julgamento que desaprovou suas contas exercício 2019 Tribunal volta atrás  aprova pela terceira vez contas de Curral de Cima

Pós pedido de reconsideração devido a julgamento que desaprovou suas contas exercício 2019 Tribunal volta atrás aprova pela terceira vez contas de Curral de Cima

A prefeitura de Curral de Cima teve pedido de reconsideração de suas contas  exercicio 2019 acatadas  e  aprovadas pelo tribunal de contas do  estado, o gestor Antonio Ribeiro disse que essa é a terceira vez que o TCE  valida a aplicação dos recursos Públicos atestanto o respeito como o gestor trata a coisa pública ,segundo...

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Paraíba é 3º Estado do Nordeste em Índice de Transparência e Governança Pública

Paraíba é 3º Estado do Nordeste em Índice de Transparência e Governança Pública

A Paraíba ocupa a 3ª posição entre os Estados do Nordeste no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), promovido pelo Transparência Internacional – um movimento global de combate à corrupção –, ficando atrás de Pernambuco e Ceará. Com desempenho avaliado como Bom, a Paraíba se posiciona em 11ª colocação em nível nacional no ranking...

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Procon recomenda repasse da redução do ICMS sobre combustíveis aos consumidores

Procon recomenda repasse da redução do ICMS sobre combustíveis aos consumidores

O Ministério Público da Paraíba  recomendou às distribuidoras e aos postos de combustíveis que atuam no Estado que efetuem o repasse da redução de alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidentes na aquisição de combustíveis nos preços de revenda praticados ao consumidor final, preservando o equilíbrio econômico financeiro, sob pena de...