A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou por maioria o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei 6.379/2026, que institui o Programa Estadual “De Volta Para Minha Terra”. A matéria de autoria do presidente da Casa Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, tem como objetivo acolher e conceder retorno assistido a pessoas em situação...
O prefeito Cícero Lucena autorizou o início das obras para transformar a Avenida Juscelino Kubitschek, no Geisel, em um parque linear – num grande projeto de mobilidade, urbanismo e de valorização do comércio na via de quase dois quilômetros de extensão. Nesta terça-feira (24), o gestor da capital detalhou as obras que serão realizadas pela...
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ) aprovou, por unanimidade, a minuta do Projeto de Lei (PL) que reajusta o vencimento básico de cargos comissionados do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do MPPB. A medida vai beneficiar os assessores de promotores e promotoras e de procuradores e procuradoras de...
O Governo da Paraíba inaugurou, nessa segunda-feira (23), o Centro Estadual de Referência de Direitos LGBTQIAPN+ Maísa Andrade, no município de Cajazeiras, reforçando o compromisso com o atendimento digno, integral e regionalizado à população LGBTQIAPN+ do Sertão e Alto Sertão paraibano. Este é o terceiro equipamento estadual coordenado pela Secretaria das Mulheres e da Diversidade...