O Governo do Estado anuncia, na próxima terça-feira (19), Dia Nacional dos Povos Indígenas, as ações para as populações da etnia Potiguara e Tabajara da Paraíba. O evento será na aldeia São Francisco, na Baía da Traição, às 10h, com o tradicional ritual do Toré e contará com presença de representantes do governo, caciques e...
O Ministério Público da Paraíba, por meio da atuação de vários promotores de Justiça, está recomendando aos gestores públicos municipais e aos cartórios de registro civil o cumprimento do Artigo 77 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973), alterada pelas leis 6.2016/75 e 13.484/2017. A legislação determina que nenhum sepultamento seja feito sem certidão de...
Um caso em Manaus chamou a atenção da comunidade científica. Um homem de 54 anos deu entrada na emergência em um hospital na capital do Amazonas com dores e estômago, náuseas e dificuldade de evacuação, sintomas mantidos por dois dias. A causa foi encontrada horas depois: um peso de academia de dois quilos dentro do...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, condenando, solidariamente, as empresas Allergan Produtos Farmacêuticos e Representa Materiais Cirúrgicos e Hospitalares ao pagamento de indenização material, no valor de R$ 18.060,00, e de indenização por danos morais,...