Foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1105/2022 autorizando o saque extraordinário das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de até R$ 1 mil, independentemente do número de contas que tenha. Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal. O calendário de saques começa em 20 de abril e vai...
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, nesta quinta-feira (17/03), a solenidade de posse e investidura no exercício do cargo de procurador de Justiça dos promotores Maria das Graças de Azevedo Santos, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa e Francisco Paula Ferreira Lavor. A sessão foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral...
Após informações de que o secretário de Desenvolvimento Humano do estado da Paraíba, Tibério Limeira, desistiu de sua candidatura à Assembleia Legislativa para aceitar o convite do governador João Azevêdo (PSB) e coordenar sua campanha eleitoral, fontes ligadas ao governo informaram que a missão de Tibério será ainda maior. Tibério assumirá a cadeira do atual...
A deferiu pedido de liminar no sentido de determinar a isenção do IPVA 2022 relativo a um veículo Citroen C4 Cactus, pertencente a uma pessoa com transtorno do espectro autista. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0812389-35.2022.8.15.2001, impetrado em face do Secretário-Executivo da Secretaria de Estado da Receita. Aduz o...