O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (7), no auditório da Associação de Plantadores de Cana (Asplan), em João Pessoa, o decreto que cria o Cadastro do Produtor Rural e o novo Regime Diferenciado de Tributação, desonerando a produção na aquisição dos insumos ao processo de produção. Com o novo decreto, o pequeno produtor rural...
A Paraíba é o estado brasileiro com o melhor desempenho no Previne Brasil. No último quadrimestre de 2021, o Estado apresentou uma evolução positiva do indicador sintético final (ISF) com municípios atingindo a nota máxima, sendo, portanto, colocado em lugar de destaque nacional. O programa é o novo modelo de financiamento e altera algumas formas...
O Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região – Paraíba emitiu nota de repúdio contra o Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN). Na nota divulgada nesta segunda-feira (7), o Cress Paraíba repudia o “desrespeitoso ato da Gestão do Hospital Nossa Senhora das Neves – HNSN, nas Unidades Jardim Botânico e Epitácio, ambas localizadas em João...
“O atraso injustificado e fora dos padrões de razoabilidade em voo nacional por parte da companhia aérea, acrescido de demora irrazoável na devolução das bagagens, enseja o dever de indenizar”. Assim entendeu a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao decidir reformar sentença proferida pelo juizo da 1ª Vara Regional de Mangabeira...