Recomendação conjunta de MPPB e MPF busca coibir o uso indevido do supletivo e da emancipação civil para ingresso no ensino superior O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram a Recomendação Conjunta nº 01/2026, dirigida aos reitores e dirigentes de universidades federais, estaduais e privadas, bem como de institutos...
Conforme o blog de Lauro Jardim, em O Globo, a representação questiona se o parlamentar atentou contra os princípios da moralidade administrativa ao utilizar jatinhos oficiais em deslocamentos sem interesse público comprovado, levantando suspeita de uso dos aviões para compromissos de caráter privado.
O Governo da Paraíba sancionou a Lei nº 14.198, de 30 de dezembro de 2025, que institui o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPMP) no Estado, fortalecendo e dando base legal a uma iniciativa que já vinha sendo executada desde 2019. Com a nova legislação, o programa deixa de ser apenas uma ação integrada...
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, refutou, nesta segunda-feira (5), as acusações de envolvimento com narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e uso de armamento pesado. Durante sua audiência de custódia, no Tribunal Federal do Distrito Sul de Manhattan, em Nova York, Maduro disse ser inocente, qualificando a si mesmo como um “prisioneiro de guerra” e...