Categoria: Paraíba

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Casas da Cidadania voltam a funcionar apenas para emissão de RG

As Casas da Cidadania começam a ser reabertas a partir do dia 22 de setembro oferecendo os serviços de maneira gradual. Os espaços estão com os serviços suspensos desde março deste ano por causa da pandemia do novo coronavírus, mas inicialmente somente voltarão a funcionar as Casas instaladas nas cidades de João Pessoa e Campina...

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Acordo de não persecução penal garante que prefeito de Triunfo não destine resíduos sólidos aos lixões

O desembargador Ricardo Vital de Almeida homologou, nos autos da ação nº 0000282-49.2020.815.0000, o acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público estadual e o prefeito do município de Triunfo, José Mangueira Torres. Pelo acordo, o gestor se compromete, até o dia 1º de dezembro de 2020, a não destinar os resíduos sólidos...