Categoria: Paraíba

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Entrega de carteiras de identidade continua em 11 municípios

A ação de entrega das carteiras de identidade (RG) solicitadas nas Casas das Cidadania e no Programa Cidadão antes do fechamento desses espaços devido à pandemia do Covid-19, continua sendo realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com o Instituto de Polícia Científica (IPC), órgão...

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Júri de líderes de facção criminosa é transferido da Comarca de Belém para Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de desaforamento, a fim de deslocar para a Comarca de Campina Grande o julgamento de Leandro Borges da Silva e Leonardo Borges da Silva, que são acusados da morte de José Emanuel Salustino, fato ocorrido no dia 18/12/2018, no Município de Belém. O desaforamento...

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Repartições estaduais fecham no feriado de 5 de agosto

As repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado nesta quarta-feira, 5 de agosto, data em que se comemora a fundação da Paraíba. O funcionamento dos serviços essenciais será preservado. O feriado se estende a todo o Estado, de acordo com a Lei nº 10.601 de...

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Bolsonaro veta projeto de lei que previa indenização a profissionais de saúde

Bolsonaro veta projeto de lei que previa indenização a profissionais de saúde

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho devido à pandemia da covid-19. Segundo a presidência, apesar do “mérito da propositura e da boa intenção...