O Ministério Público da Paraíba instaurou procedimento preparatório para apurar a possível prática de sobrepreço na compra de máscaras e luvas para prevenção do Covid-19, realizada pela Prefeitura Municipal Sapé, na zona da Mata paraibana. No dia 15 de abril, o secretário de Saúde do município, Gláucio Leal de Santana Junior, ratificou a dispensa de...
Post
Promotoria de Ingá instaura inquérito civil para municipalização do trânsito de itatuba e encaminha recomendação para proteger a sociedade
A Promotoria de Justiça de Ingá instaurou inquérito civil para apurar os reiterados acidentes de trânsitos ocorridos na avenida principal de Itatuba, rua José rodrigues de Ataíde com o fim de proteger as pessoas que residem e transitam. O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante que também recomendou preliminarmente ao prefeito...
Post
Terceira Câmara Cível apreciará 32 processos nesta quinta-feira (30) por videoconferência
Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar, na sessão desta quinta-feira (30), 32 processos das pautas ordinária e suplementar. O julgamento do colegiado ocorrerá, por meio de videoconferência, a partir das 9h. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão...
Post
TCE-PB constata “omissão de receita” superior a R$ 2,8 milhões na arrecadação de tributos pela Prefeitura de Campina Grande
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB constatou divergência entre a receita tributária informada pela Prefeitura Municipal de Campina Grande no Sistema SAGRES e a obtida pelo órgão por meio do Relatório da Análise da Receita para Tesouraria, emitido pelo Setor de Arrecadação de Tributos da PMCG. A constatação se refere ao...