A empresa Net Serviços de Comunicação (Claro S.A) foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma consumidora que teve seu nome indevidamente inscrito no cadastro de restrição ao crédito. A decisão é do juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível da Capital,...
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) na Paraíba está reforçando a divulgação dos seus canais para denúncias relacionadas às eleições deste ano. Com o calendário do pleito definido, a Procuradoria Regional Eleitoral, que coordena o MP Eleitoral, e os promotores eleitorais, que são seus braços nos municípios paraibanos, querem estreitar a comunicação com a população...
O Ministério Público da Paraíba recomendou que o prefeito de João Pessoa adote as providências para garantir o acesso dos idosos e pessoas com deficiência aos transportes coletivos públicos da Capital, que voltaram a circular esta semana, assegurando-lhes o benefício da gratuidade das passagens, bem como a prioridade no atendimento, nos procedimentos de embarque e...
O Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), foi convidado pelo Departamento de Transferências da União, da Secretaria de Gestão, do Ministério da Economia, para contribuir com a produção de conteúdo sobre BIM (Building Information Modeling). Os resultados da implementação da tecnologia no Estado farão parte...