Relatório de auditoria do Tribunal de Contas aponta que os moradores e da Granja Santana consumiram, em 8 meses, mais 1.300 quilos de queijos, de variados tipos, coalho, manteiga, muçarela, prato, de cabra, do reino, gorgonzola, brie e caomembert. O relatório é resultado de uma análise detalhada dos auditores do TCE nos autos do processo...
A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, fixou pena de 20 anos de reclusão em regime inicial fechado aos réus Célio Luiz Marinho Soares e Francisco da Silva Campos pelo crime de homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e pela impossibilidade de defesa...
Na sessão desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou a medida cautelar deferida monocraticamente pelo desembargador Leandro dos Santos, suspendendo a eficácia do § 5º do artigo 127-A da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, que considera como crime de responsabilidade a conduta do prefeito de não executar as...
A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, que determinou a inversão do ônus da prova para que o Banco do Brasil apresente as imagens do interior de uma agência, onde uma consumidora foi vítima de assalto e sofreu agressões físicas. A decisão monocrática negou...