Duas Resoluções Administrativas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba possibilitaram que em um único dia o TCE arquivasse 39 processos relativos a licitações da Secretaria de Administração do Governo da Paraíba referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016. Os 39 processos arquivados com base nas Resoluções Administrativas (RA) TC 06/2017, e TC...
A empresa Sky Serviços de Banda Larga Ltda. foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a Everaldo Gomes de Leiros Júnior, que teve seu nome incluso nos cadastros de proteção ao crédito, por uma dívida no valor de R$ 176,51. A sentença, da qual cabe recurso, é da juíza...
O principal suspeito de ameaçar professores e alunos e derrubar o portão de uma escola, na manhã dessa quarta-feira (9), em João Pessoa, foi localizado pela Polícia Militar nesta quinta-feira (10). O suspeito tem 19 anos de idade e foi encontrado no bairro do Roger a partir dos apontamentos da Coordenadoria de Inteligência da PM....
O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte (MG) ingressou com ação civil pública para que a Justiça Federal determine que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obedeça a lei e profira decisão nos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais no prazo máximo de 60 dias contados da data de entrada do requerimento. A ordem deverá...