O desembargador Leandro dos Santos deferiu Medida Cautelar, em caráter liminar, ad referendum do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, para suspender a eficácia do dispositivo contido no § 5º do artigo 127-A da Lei Orgânica do Município de João Pessoa. A norma foi questionada por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Com 49 processos em pauta, sendo 28 do PJe e 21 físicos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão ordinária, nesta quarta-feira (28), a partir das 9h. Dentre os feitos está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0808684-23.2019.8.15.0000, que tem como requerente a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) contra...
Em decorrência do aumento do número de casos de Sarampo no território brasileiro, a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES) começou a emitir boletim epidemiológico, contendo o monitoramento da doença no Estado. O objetivo é conscientizar a população para a prevenção da doença por meio da imunização. Na Paraíba, até a 34ª Semana...
A Polícia Militar recapturou um foragido do sistema prisional e prendeu um homem com arma de fogo, na zona rural do município de Sapé, no início da tarde desta segunda-feira (26). As ações foram realizadas por policiais da 3ª Companhia do 7º Batalhão, com orientação da Coordenadoria de Inteligência da PM (COInt), durante a Operação...