Em caso de morte de usufrutuário e, consequentemente, extinção do usufruto, não há transmissão de propriedade, sendo, portanto, inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCD) pelo Estado nestes casos. Este foi o entendimento do juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ao declarar, incidentalmente, a inconstitucionalidade do...
A Maternidade Dr. Peregrino Filho, em Patos, registrou intenso movimento neste feriadão. Entre os dias 20 e 24, a unidade, que integra a rede estadual de saúde, contabilizou a realização de 40 partos, sendo 24 deles cirúrgicos e outros 16 normais. Neste mesmo período a Maternidade, que é referência em partos de alto risco no...
Cinquenta e oito magistrados vão participar do Curso de Formação de Preceptores, do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial – 2019. A capacitação será realizada para os inscritos da unidade de Campina Grande na próxima quinta-feira (27), e para a Região Metropolitana de João Pessoa na sexta-feira (28), a partir das 10h....
O São João 2019 já pode ser considerado um dos mais tranquilos dos últimos anos na Paraíba. Balanço parcial da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social mostra uma redução de aproximadamente 70% no número de homicídios em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto em 2018 ocorreram 26 homicídios, este ano foram...