Categoria: Paraíba

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Governo da Paraíba aprova Plano Estadual de Enfrentamento das Síndromes Respiratórias Agudas Graves

Governo da Paraíba aprova Plano Estadual de Enfrentamento das Síndromes Respiratórias Agudas Graves

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), aprovou, nessa terça-feira (7), o Plano Estadual de Enfrentamento das Síndromes Respiratórias Agudas Graves, durante a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O objetivo do plano é reduzir o aumento de casos dessas doenças na Paraíba, principalmente no público infantil....

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Prefeitura deve indenizar servidora em danos morais por não ter repassado para o banco os valores de um empréstimo consignado feito por uma servidora

Prefeitura deve indenizar servidora em danos morais por não ter repassado para o banco os valores de um empréstimo consignado feito por uma servidora

O município de Caaporã foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 7 mil, em virtude de não ter repassado para o banco os valores de um empréstimo consignado feito por uma servidora. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº...

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Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas anula doação de terreno para construtora por parte da prefeitura de Cabedelo

Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas anula doação de terreno para construtora por parte da prefeitura de Cabedelo

Uma doação feita pela Prefeitura de Cabedelo, município da Grande João Pessoa, de um terreno em área de preservação ambiental à Construtora Boa Nova foi anulada nesta terça-feira (7/5) por unanimidade pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A doação do terreno localizado à beira-mar no bairro de Intermares não adotou critérios...