O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba cassou a decisão do Tribunal de Contas do Estado que condenou um advogado a pagar, solidariamente com seu cliente, uma multa no valor de R$ 12 mil. A Corte entendeu que não existe amparo legal para tal medida. No Mandado de Segurança nº 0815399-76.2022.815.0000, a OAB-PB alega...
Um homem foi preso na cidade de Primavera, Zona da Mata Sul de Pernambuco, por crimes de abuso sexual infantil nesta quarta-feira (27). A prisão foi realizada pela Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca em mais duas cidades da Zona da Mata do Estado além de Primavera: Paudalho e Xexéu. De acordo com a investigação da operação Infância...
A Coreia do Norte incorporou a sua Constituição o status de potência nuclear e seu líder, n, pediu a produção de mais armas atômicas modernas para contra-atacar a ameaça dos Estados Unidos, anunciou nesta quinta-feira, 28, a imprensa estatal. Apesar das sanções internacionais contra seu programa nuclear e armamentista, a Coreia do Norte realizou um...
Duas farmácias foram interditadas e seus proprietários presos em flagrante, no município de Gado Bravo, durante a Operação “Descontrolados”, deflagrada na terça-feira (26/09), pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Delegacia Seccional de Queimadas, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal...