O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei nesta quinta-feira, 9, que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. O texto agora segue para sanção. O objetivo do recurso, aprovado com urgência, é ajudar as...
A partir das 9h desta sexta-feira (10), o Conselho da Magistratura vai realizar a 10ª sessão ordinária do órgão. O julgamento dos feitos será conduzido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, encontrar-se participando do 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça...
O TikTok, uma rede muito popular entre os jovens, não criará um botão de chamada direta, mas quem denunciar um caso receberá um link para o site do serviço 3018. Quase 25% das famílias francesas já enfrentaram o problema de assédio virtual contra um menor de idade, segundo pesquisa recente realizada para a e-Enfance: 15%...
O juiz da 16ª Vara Federal de João Pessoa extinguiu a ação penal que tramitava contra a travesti Isnard Alves Cabral, conhecida por “Diná”, que era acusada de comandar um esquema de aliciamento de adolescentes e jovens homossexuais paraibanos para a prostituição na Europa. Conforme a denúncia, a “rede” aliciava jovens de várias cidades da...