A, a pedido do Ministério Público, converteu as prisões em flagrante em preventiva de três pessoas suspeitas de participar do ‘golpe do bilhete premiado’, em João Pessoa. As decisões aconteceram nesse sábado (29), durante o plantão judiciário da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. A magistrada entendeu ser necessário a manutenção da custódia...
A lista tríplice para escolha e nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2023/2025 é composta, por ordem do mais votado, por Antônio Hortêncio Rocha Neto, que obteve 203 votos (o que corresponde à escolha de 94% dos membros votantes); João Geraldo Carneiro Barbosa, com 28 votos (o que...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de vender automóveis através de Consórcios, sem autorização do Banco Central. O caso foi analisado na Apelação Criminal nº 0016502-43.2014.815.2002, oriunda da 4ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa. A relatoria do processo foi do juiz convocado Sivanildo...
Neste domingo (30), durante o plantão judiciário, a juíza Higyna Josita Simões de Almeida acatou o pedido do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de Antônio Gomes da Silva, conhecido como ‘Índio’. Ele é suspeito de ter participado do incêndio do ônibus que matou motorista, fato ocorrido no dia 18 de julho, no Bairro Padre...