O governo federal, através do Ministério da Fazenda, decidiu atender a pleitos de governadores dos estados e propor mudanças nas regras do chamado Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O RRF foi criado há seis anos e consiste em conceder uma espécie de alívio para a dívida de estados que estão em crise financeira, em troca...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em conjunção de esforços com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), deflagraram, nesta quarta-feira (26/07) a operação Escoliose. O objetivo é apurar a formação de cartel por uma organização...
O Promotor de Justiça, Sávio Pinto Damasceno, Instaurou Inquérito Civil, para que o município, através do senhor prefeito, Bal Lins e o Secretário de Obras, em um prazo máximo de 30 dias, possa resolver as mazelas ocasionadas por um lixão a céu aberto, denunciado pela senhora, Aniveline Casimiro Ferreira, na cidade de São José de Piranhas-PB. Na ocasião,...
José Mangueira Torres ex- prefeito de Triunfo vira alvo do Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe-PB, e figurará na condição de “investigado”, no Procedimento Investigatório Criminal, de nº 044.2023.000063. De acordo com a Portaria de Instauração de nº 12/2023 da referida investigação, o ex gestor, Zé Mangueira,...