A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Regional da Comarca da Capital, que julgou parcialmente procedente os pedidos por danos materiais e morais em face da GEAP – Autogestão em saúde, em decorrência da negativa de cobertura do serviço denominado home care. O...
A Lei do Bem (Lei 11.196/2005) é um dos melhores instrumentos de incentivo a pesquisa e desenvolvimento (P&D) no Brasil. Entre os impactos positivos da lei, coletados a partir de um conjunto de estudos no tema, destacam-se: a maior probabilidade de inovar em produtos e processos; o aumento de R$ 1 milhão, em média, no...
Processo de cassação de mandato de Luciene Gomes, e o vice, Clecitoni Francisco, de abuso de poder político e econômico, além de prática de condutas vedadas.entra em pauta nesta sexta feira 30/06/2023 segundo a própria corte leitoral veja
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de A. W. V. S, pela prática do crime de estelionato, a uma pena de dois anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, substituída por duas restritivas de direitos, além de 20 dias/multa. O réu é acusado de ter se...