O desembargador José Ricardo Porto decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0810682-84.2023.8.15.0000, não homologar o acordo extrajudicial firmado pelo sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação com o Estado da Paraíba e a PBPrev visando a implantação e o pagamento da Bolsa Desempenho aos professores inativos (aposentados e pensionistas). O desembargador afirmou que...
A oposição na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) sofreu mais uma derrota judicial ao ter seu recurso negado pela ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho em Brasília. A oposição havia entrado com uma correição contra a decisão do desembargador Paulo Maia, que manteve a recondução de Buega à...
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), foi criada a “Força-tarefa de combate aos Crimes relacionados ao abuso sexual infantil”, com atuação em todo o Estado. O grupo é formado pela Polícia Federal (PF), pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do...
A Marcha pela Luta Antimanicomial aconteceu nesta quinta-feira (18), à tarde, encerrando a programação da 13ª Semana Estadual da Luta Antimanicomial, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional de Atenção Psicossocial. O evento ocorreu na praia de Tambaú, na capital, e reuniu gestores, trabalhadores e usuários de Caps de...