Categoria: Paraíba

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Transnacional empresa de transporte coletivo é condenada por descumprir horários de saída de ônibus

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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de 1º Grau que condenou a empresa de ônibus ao cumprimento dos horários de saída da linha de ônibus 201- CEASA, do Terminal Shopping Sul. O Ministério Público estadual ingressou com ação civil pública na 4ª Vara Cível da Capital alegando que a empresa...

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João Azevêdo recebe presidente do BNB, Paulo Câmara, e discute investimentos em infraestrutura, turismo e desenvolvimento regional

João Azevêdo recebe presidente do BNB, Paulo Câmara, e discute investimentos em infraestrutura, turismo e desenvolvimento regional

O governador João Azevêdo recebeu, nesta terça-feira (25), em João Pessoa, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Paulo Câmara, ocasião em que discutiu parcerias em áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, a exemplo do turismo e infraestrutura. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a reunião foi fundamental para...

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Justiça atende MP e determina providências para dar efetividade à lei que criou o FIA em Pitimbu

Justiça atende MP e determina providências para dar efetividade à lei que criou o FIA em Pitimbu

A Justiça atendeu liminar requerida pela Promotoria de Justiça de Caaporã e determinou que o Município de Pitimbu adote, no prazo de até 90 dias, as providências necessárias para regulamentar e efetivar o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), criado pela Lei Municipal 559/2022. A liminar atende à Ação...