Categoria: Paraíba

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Arthur Cunha Lima do TCE não volta decide Gilmar Mendes

Arthur Cunha Lima do TCE não volta decide Gilmar Mendes

Gilmar Mendes,ministro  do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na semana passada, um habeas corpus impetrado pela defesa de Arthur Cunha Lima para que fosse sustado o afastamento do conselheiro das funções no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Cunha Lima está impedido de exercer a função na Corte de Contas paraibana desde dezembro de 2019,...

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Orquestra Sinfônica da Paraíba retoma projeto OSPB nos Bairros com concerto no Jardim Planalto

Orquestra Sinfônica da Paraíba retoma projeto OSPB nos Bairros com concerto no Jardim Planalto

A Orquestra Sinfônica da Paraíba retoma, nesta semana, o projeto OSPB nos Bairros, que prevê apresentações em comunidades de João Pessoa e de cidades do interior do estado, levando a música erudita e popular para pessoas que não tiveram a oportunidade de ver de perto a atuação de uma orquestra. O primeiro concerto popular de...

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STF nega liminar que suspendia processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro

STF nega liminar que suspendia processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar que havia sido dada pelo ministro André Mendonça suspendendo todos os processos na Justiça que tratam da compra de imóveis rurais no país por empresas brasileiras que tenham participação majoritária de estrangeiros. O pedido está incluso no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...