Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tributário Nacional. A matéria facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. Os senadores acolheram ainda pedido de urgência para a apreciação da matéria...
Uma semana após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) cobrar publicamente o desfecho sobre o Projeto de Lei encaminhado no ano passado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que cria uma Vara Especial para julgar Organizações Criminosas, deputados disseram que a não aprovação da matéria não impede o julgamento de ações. A polêmica veio...
O resultado preliminar da perícia da Polícia Federal apontou que as digitais encontradas na minuta do golpe são do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, de um dos advogados dele e de um delegado da Polícia Federal, que atua nas investigações, segundo informações da CNN. O documento, apreendido na casa de Torres, previa a formação de uma comissão...
O governador João Azevêdo participa, nesta terça-feira (21), do lançamento de três livros com poemas, crônicas e ilustrações de estudantes e professores da Rede Estadual de Ensino da Paraíba resultado de editais da Festa Literária da Rede Estadual (Flirede), programa de incentivo à leitura e à escrita literária. O lançamento ocorrerá, às 16h, na Livraria...