O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito para apurar contratações temporárias no lugar de convocação de concursados pela Prefeitura de Coremas. Segundo a promotora, Rebecca Braz Vieira de Melo, denúncias dão conta de que existe a manutenção de contratação temporária por excepcional interesse público de funcionários para a prestação das mais diversas funções na...
A promoção do acesso à Justiça e da celeridade na tramitação processual, com a utilização de inovação e inteligência artificial, têm sido a tônica norteadora das gestões que administram o Poder Judiciário, em todas as suas instâncias. Recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) noticiou, em seu canal oficial, que os processos eletrônicos alcançaram 97,2%...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta terça-feira (20/9) 12 processos, sendo nove deles relativos às Eleições Gerais de 2022. Os ministros também apreciam, em sessão administrativa, 24 processos de requisição da Força Nacional para a segurança da votação durante o primeiro turno no dia 2 de outubro, em localidades no Acre, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso e manteve a condenação de C. R. M. S a quatro meses de detenção, decorrente da prática de violência doméstica. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Criminal nº 0036162-74.2017.8.15.0011, oriunda da Vara da Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande. A relatoria...