Categoria: Paraíba

Post
Tribunal de contas estranha gastor de  cota de patrocínio de R$ 1,2 milhão para festa de São João da cidade Monteiro PB

Tribunal de contas estranha gastor de cota de patrocínio de R$ 1,2 milhão para festa de São João da cidade Monteiro PB

Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado entre o Município de Monteiro, o Ministério Público de Contas da Paraíba, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal,  Município de Monteiro, relativo aos gastos com os festejos juninos. Este ano, o Município de Monteiro realizou procedimento licitatório com o objeto de contratar uma empresa especializada na...

Post
MP instaura procedimento e cobra concessão de auxílio moradia, em JP atualmente tramitam  mais de 20 processos, com  expedição de recomendações, no sentido de garantir o direito à moradia.  Muitos  procedimentos  encontram-se sem

MP instaura procedimento e cobra concessão de auxílio moradia, em JP atualmente tramitam  mais de 20 processos, com  expedição de recomendações, no sentido de garantir o direito à moradia.  Muitos  procedimentos  encontram-se sem

O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento administrativo para apurar a demora da Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes) na concessão do auxílio moradia a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Segundo a 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Sônia Maria de Paula Maia, que atua na defesa da cidadania e...

Post
Energisa Paraíba é condenada a pagar indenização por incêndio em propriedade rural

Energisa Paraíba é condenada a pagar indenização por incêndio em propriedade rural

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença na qual a – Distribuidora de Energia S.A foi condenada a pagar a importância de R$ 26.120,00, de danos materiais, e R$ 3.000,00, de danos morais, em decorrência de incêndio ocasionado por curto circuito e queda de cabo condutor da rede de...