A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não cabe indenização por danos morais no caso envolvendo o não fornecimento de EPI (Equipamento de Proteção Individual) a um servidor do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0001841-52.2016.8.15.0171, que...
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, notificou 201 condutores por dirigir sob efeito de álcool, durante o mês de março. O balanço foi divulgado na sexta-feira (1) pela Divisão de Policiamento e Fiscalização do órgão. De acordo com o balanço mensal, foram realizados 1.044 testes de bafômetro,...
A direção do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) suspendeu o credenciamento da empresa Renavin (Registro Nacional de Vistorias e Inspeções) junto ao órgão. A decisão entrou em vigor nesta sexta-feira (dia 1º), após publicação da Portaria nº 111/2022, no Diário Oficial do Estado. Segundo a Portaria, “durante o prazo de suspensão a empresa fica proibida de...
Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) afirmou nesta sexta-feira (1) a disposição de construir um projeto para o estado junto ao PSB, do governador João Azevêdo. Ele defende a expansão para o estado da aliança feita com o governo para a Prefeitura de João Pessoa. Ontem, ele supreedeu até mesmo os governistas ao deixar aberto sua pré-candidatura ao...