Após informações de que o secretário de Desenvolvimento Humano do estado da Paraíba, Tibério Limeira, desistiu de sua candidatura à Assembleia Legislativa para aceitar o convite do governador João Azevêdo (PSB) e coordenar sua campanha eleitoral, fontes ligadas ao governo informaram que a missão de Tibério será ainda maior. Tibério assumirá a cadeira do atual...
A deferiu pedido de liminar no sentido de determinar a isenção do IPVA 2022 relativo a um veículo Citroen C4 Cactus, pertencente a uma pessoa com transtorno do espectro autista. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0812389-35.2022.8.15.2001, impetrado em face do Secretário-Executivo da Secretaria de Estado da Receita. Aduz o...
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da auditoria, elaborou um relatório que traçou um panorama das disponibilidades de caixa ao final de 2021, nos municípios e no Estado. O relatório aponta que, no final do ano passado, as disponibilidades dos municípios ultrapassavam os R$ 3,5 bilhões e no Estado chegavam a...
O Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos toma posse nesta quinta-feira (17), no cargo de Juiz Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O magistrado foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para a Corte Eleitoral, durante a 3ª sessão ordinária administrativa do TJ ocorrida nessa quarta-feira (16). “Recebo como...