Categoria: Paraíba

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Decreto Publicado pela prefeitura de João Pessoa permite shows com 50% de público até mil pessoas e mantém ponto facultativo de Carnaval.

Decreto Publicado pela prefeitura de João Pessoa permite shows com 50% de público até mil pessoas e mantém ponto facultativo de Carnaval.

Decreto publicado pela prefeitura de João Pessoa permitirá shows com 50% de capacidade até o limite de mil pessoas nos espaços. O novo decreto foi publicado na tarde desta quarta-feira (16). O ponto facultativo de Carnaval vai ser mantido na Capital e deve ser publicado em ato da Secretaria de Administração no Semanário Oficial desta...

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Leandro dos Santos é eleito presidente da 1ª Seção Especializada Cível

A 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu na manhã desta quarta-feira (16), por aclamação, o Desembargador Leandro dos Santos para presidir o colegiado para o exercício de 2022. A escolha ocorreu na abertura dos trabalhos da primeira sessão ordinária por videoconferência do colegiado no ano. O novo presidente substitui no...

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Refrescos Guararapes é condenado ao pagamento de indenização, por dano moral, no valor de R$ 3.000,00, em razão da presença de corpo estranho na garrafa de refrigerante

A empresa Refrescos Guararapes LTDA foi condenada ao pagamento de indenização, por dano moral, no valor de R$ 3.000,00, em razão da presença de corpo estranho na garrafa de refrigerante da marca Coca-Cola. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do processo nº 0058412-53.2014.8.15.2001 foi o...