O Governo da Paraíba tem sido reconhecido em níveis nacional e internacional pela transparência nos serviços ofertados à população, alcançando as primeiras colocações em avaliações de órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o que tem tornado o estado atrativo para a geração de novos negócios e garantida...
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Banco Mercantil é condenado a pagar R$ 5 mil de dano moral por descontos indevidos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou indevido o desconto feito na conta de uma aposentada pelodo Brasil S.A. Por isso reformou sentença oriunda da 4ª Vara Mista de Guarabira para condenar a instituição financeira ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, além da devolução...
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Responsavel pelos disparos contra ex-marido de Livânia Farias revela detalhes do crime.
Preso pela tentativa de assalto ao perito da Polícia Federal Elvis Rodrigues Farias, o jovem Lucas Cristiano Barbosa Lucena, de 18 anos, contou detalhes do crime ocorrido no último domingo (6), no bairro de Tambaú, em João Pessoa. Elvis foi atingido por três disparos nas costas. Lucas e o outro suspeito do crime, Caio Fernandes...
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MPF opina a favor da concessão de medidas protetivas a mulher transexual
Mulher transexual tem direito às medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Esse é o entendimento apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema é discutido no âmbito de recurso especial elaborado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP)...