Foi celebrado, nesta quinta-feira (2/09), um convênio de cooperação técnica mútua entre o Município de Sapé e a Associação de Idosos “Lar Doce Aconchego” para assegurar o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social, garantindo a eles o direito socioassistencial previsto em lei. A assinatura do convênio foi formalizada em audiência por videoconferência realizada...
Em sessão virtual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a Apelação Criminal nº 0002965-86.2010.815.0751 e manteve a pena de 22 anos e seis meses de reclusão aplicada ao réu J.C.G.D em decorrência da morte da sua esposa, fato ocorrido em agosto de 2010. De acordo com os autos, o acusado,...
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) disponibiliza mais um serviço on-line, com o intuito de oferecer mais comodidade e agilidade ao usuário. Trata-se da solicitação da Comunicação de Venda do veículo, cujo requerimento deverá ser feito por meio do site www.detran.pb.gov.br. A Comunicação de Venda tem como finalidade informar ao Detran sobre a transferência...
O Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba (DER) foi condenado a indenizar uma mulher no valor de R$ 70 mil, por danos morais, em virtude da morte de seu filho após colisão com um cavalo em rodovia estadual. Deverá também pagar uma pensão no valor equivalente a 2/3 do salário mínimo, a...