A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital, que condenou F.B.P.B por infração ao artigo 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do Código Penal, a uma pena total de 10 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão, a ser...
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PGJ empossa 23 membros que vão chefiar e integrar órgãos do MPPB
O primeiro dia de trabalho do procurador-geral de Justiça da Paraíba (biênio 2021-2023), Antônio Hortêncio Rocha Neto, foi marcado pela posse conjunta de integrantes da sua equipe administrativa. Os atos ocorreram no auditório da sede do MPPB, em João Pessoa, nesta terça-feira (31/08). Seguindo os protocolos sanitários devido à pandemia de covid-19, o evento foi...
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Gabinete Virtual do TJPB será instalado em duas Varas de João Pessoa e Santa Rita durante o mês de setembro
O Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (31) traz as Resoluções 11 e 12/2021 do Conselho da Magistratura que institui o funcionamento do Gabinete Virtual de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba na 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa...
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Polícia apreende arsenal no Litoral Norte da Paraíba
A Polícia Militar apreendeu sete armas de fogo que estavam no quintal de uma casa, nessa segunda-feira (30), no distrito de Camaratuba, na cidade de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. O arsenal foi encontrado quando as equipes da Força Tática da 2ª Companhia Independente da PM (2ª CIPM) reforçavam as rondas na região. As...