O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta quarta-feira (28), por videoconferência, a 13ª Sessão Ordinária Administrativa, com início às 14 horas. Os trabalhos serão conduzidos pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na pauta constam pedidos de remoção para a 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana –...
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Preso suspeito de abuso sexual contra adolescente em Cabedelo
Um professor de educação física do município de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, foi preso, nesta terça-feira (27), suspeito de abuso sexual contra uma estudante de 14 anos de idade. O caso aconteceu no dia 5 de julho e denunciado pela família da adolescente. Após a denúncia, a Prefeitura Municipal afastou o servidor público...
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Detran deve pagar indenização por atraso de mais de um ano na entrega da CNH
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, que condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba (Detran) ao pagamento de indenização pela demora na entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A relatoria do...
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Justiça condena ex-prefeito e empresa ‘fantasma’ e manda devolver mais de R$ 200 mil
O ex-prefeito da cidade de Marizópolis, José Vieira da Silva; o ex-presidente da Comissão de Licitação, Alexsandro Dantas de Figueiredo; e a empresa Servcon Construções Comércio e Serviços LTDA foram condenados por improbidade administrativa, na modalidade ‘enriquecimento ilícito’. A decisão é do juiz Guilherme Castro Lôpo, da 8ª Vara da Justiça Federal na Paraíba. A...