Foi realizada, na tarde desta terça-feira (13/07), a audiência de conciliação para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 0809864-06.2021.8.15.0000), ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para garantir a isonomia entre alunos das redes pública e privada de ensino, com a reabertura segura das escolas municipais e estaduais. A audiência teve como objetivo um...
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Polícia detém dupla suspeita de tráfico e apreende arma de fogo em bairro de Campina Grande
A Polícia Militar deteve uma dupla suspeita de tráfico de drogas, que estava com entorpecentes e arma de fogo, no bairro do Mutirão, na cidade de Campina Grande, no fim da manhã desta terça-feira (13). Um adulto de 29 anos de idade foi preso, e um adolescente de 16 anos foi apreendido. A ação foi...
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Condenado por tráfico de drogas tem pena mantida pela Câmara Criminal
A decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Pocinhos que condenou o réu Henrique Jorge Lopes da Silva a cinco anos, cinco meses e 29 dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 1.000 dias-multa, foi mantida em grau de recurso pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele...
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MPPB quer que municípios garantam recursos no orçamento para cumprir Plano de Educação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer garantir que os gestores destinem os recursos necessários ao financiamento de políticas públicas para o cumprimento dos Planos Municipais de Educação. Para isso, o Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (CAO CAE) preparou um material de...