Categoria: Paraíba

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MPF é contrário a recursos de PMs que questionam condenação por participação em organização criminosa

O Ministério Público Federal (MPF) opinou contrariamente a dois agravos (recursos) interpostos contra decisão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), que não admitiu recursos extraordinários ajuizados por André Nascimento Pires e Rodrigo Guimarães Gama. Os dois foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo (MP/SP) por crimes previstos no Código...

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Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores do mês de julho

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores do mês de julho

O Governo da Paraíba, por meio do Programa Nota Cidadã, divulgou os novos ganhadores dos prêmios em dinheiro do mês de julho, que totalizam R$ 60 mil. O 19º sorteio do Programa Nota Cidadã foi realizado, nesta sexta-feira (9), no auditório da sede da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), em João Pessoa. Os 21 contemplados...

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MPPB orienta promotores de Justiça sobre vacinação de profissionais da educação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está orientando todos os promotores de Justiça que atuam na defesa da Educação, da Criança e do Adolescente no Estado a monitorarem a vacinação contra a covid-19 dos profissionais da educação das redes estadual, municipal e particular de ensino e a cobrarem a adoção de providências, por parte do...