Mais de 50 municípios paraibanos realizarão o Dia de “D” contra a influenza neste sábado (10). A Paraíba encontra-se na terceira fase de vacinação, na qual os grupos prioritários são compostos de pessoas com comorbidades, com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, portuários, forças de segurança e salvamento e forças armadas. Além deste grupo,...
O Ministério Público da Paraíba expediu uma recomendação aos municípios de São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena, Poço de José de Moura e Bernardino Batista para cumprimento da publicidade dos procedimentos licitatórios. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça de São João do Rio do Peixe, Flávia Cesarino de Sousa Benigno. Conforme...
Por considerar que a fixação de indenização por danos morais deve-se dar em valor justo, visando por um lado punir o ofensor para desestimulá-lo a reiterar sua conduta, e por outro, compensar o sentimento de constrangimento sofrido pela vítima, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar para R$ 3 mil...
O retorno às aulas presenciais nas escolas municipais de João Pessoa deve ocorrer em setembro, de acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem), Daniel de Assis. O Sintem deve se reunir com a Secretaria de Educação do município nesta sexta-feira (9), para definir detalhes do retorno. Segundo Daniel de...