Dezessete municípios paraibanos receberam o Selo Atenção Primária de Qualidade do Ministério da Saúde (MS). O intuito é reconhecer e certificar os municípios que apresentaram bons resultados com os indicadores do Previne Brasil. A Paraíba é o segundo Estado do Nordeste com a melhor avaliação, ficando atrás apenas do Ceará. De acordo com a gerente...
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BRADESCO deve indenizar aposentada por cobrança indevida de tarifas
O Banco Bradesco S.A deverá pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em razão da cobrança de tarifas de cestas de serviços na conta de uma aposentada do INSS. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar a Apelação Cível nº 0803380-23.2020.8.15.0351, que...
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Justiça Eleitoral reconhece a possibilidade de candidato ingressar com ação de impugnação em outro município
O Ministério Público Eleitoral teve parecer acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que reconheceu a legitimidade de um candidato ingressar com ação de impugnação de mandato eletivo contra outro candidato que dispute eleição num município diferente. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (5) no julgamento de um recurso apresentado por uma candidata a...
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MPPB apura ato da prefeita Maria Sulene Dantas Sarmento, que teria provocado aglomeração em Uiraúna
A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba (Ccrimp/MPPB) instaurou um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar ato da, ao convidar a população para queima de fogos que resultou em aglomeração no município. O PIC apura a prática, em tese, de infração de medida sanitária preventiva...