O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, nesta sexta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste sábado (17) até o dia 31 deste mês em virtude da pandemia da Covid-19. Pelas novas diretrizes, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares tiveram o horário de...
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Gerência de Projetos divulga nomes de eleitos para compor Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do TJ
A Gerência de Projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o resultado da eleição realizada ontem (15) para escolha dos membros que irão compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário estadual. Neste primeiro momento, foram eleitos pelo voto direto, por meio da...
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Diretor da Esma vai participar de evento entre magistrados brasileiros e norte-americanos
O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, vai participar, de forma remota, de eventos intitulados “Diálogo Brasil-Estados Unidos sobre Cybercrimes e Temas Atuais de Direito Processual”. Os encontros ocorrerão entre os meses de agosto e outubro deste ano. A iniciativa é promovida pela Missão Diplomática dos Estados Unidos no...
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Detran-PB implanta documento digital para transferência de propriedade de veículos
Nesta sexta-feira (16), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) disponibiliza mais um serviço on-line, com o intuito de oferecer mais comodidade e agilidade ao usuário. Trata-se da implantação da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV) no formato digital para os condutores com veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro deste ano....