Dispostivos da Lei nº 002, de 8 de abril de 2013, do Município de Arara, que versam sobre a contratação temporária de servidores, foram suspensas liminarmente por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A lei foi alvo de questionamento nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº nº 0801458-98.2018.8.15.0000, da relatoria do...
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Operação Malhas da Lei prende acusados de homicídio, estupro e tráfico em Solânea e Bananeiras
As Polícias Militar e Civil da Paraíba realizaram nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (13) a Operação Malhas da Lei, com o objetivo de localizar três alvos de mandado de prisão e busca e apreensão, nas cidades de Solânea e Bananeiras. Dois acusados foram presos através do cumprimento de mandado de prisão, sendo um...
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PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES INSTITUE CÓDIGO VERMELHO COMO FORMA DE SOCORRER MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
O recente caso do Dj Ivis, divulgado por toda imprensa e com forte repercussão nas redes sociais, ressalta a preocupação crescente em combater a violência contra a mulher, que tem aumentado assustadoramente durante a pandemia. As estatísticas são as piores possíveis, e o mais alarmante, na maioria dos casos o agressor é alguém próximo a...
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Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de violência doméstica, fato ocorrido no dia 10 de junho de 2014 na cidade de Cajazeiras. Conforme consta na denúncia, o réu agrediu a vítima, sua ex-companheira, cortando-lhe os cabelos e, desferindo tapas e pontapés em seu corpo. Ele...